Sigla pediu que Justiça Eleitoral determine a remoção dos painéis e aplique multa.
O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para banir outdoors contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalados nos estados de Mato Grosso, Minas Gerais e Maranhão.
Os painéis publicitários colocados em Rondonópolis (MT), Divinópolis (MG) e Imperatriz (MA) chamam o petista de “ladrão comunista”, “traidor da pátria”, e afirmam que ele não é bem-vindo naquela região.
De acordo com o PT, esse tipo de cartaz estimula a propaganda política antecipada e em formato proibido pela legislação. A sigla também sustenta que o líder esquerdista foi ofendido, e que isso vai contra as resoluções do TSE que proíbem calúnia, difamação e injúria no processo político.
“Isto em nada contribui com o debate eleitoral, restringindo-se ao campo das ofensas e disseminando o discurso de ódio que representa uma verdadeira ameaça à democracia”, escreveram os advogados.
Na petição, os defensores pedem que as peças sejam removidas e que cada um dos responsáveis seja penalizado com multa de até R$ 25 mil.
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