Globo pede renovação da concessão. Bolsonaro vai acatar?

Globo pediu oficialmente na terça-feira (20/9) a renovação de sua concessão para continuar operando na TV aberta. A empresa fez a solicitação no Ministério das Comunicações para cinco emissoras espalhadas pelo Brasil, localizadas em Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Recife. Em outras cidades, o canal é retransmitido através de empresas parceiras – afiliadas do canal.

Globo pede renovação da concessão. Bolsonaro vai acatar?© Instagram/TV Globo

De acordo com a Lei Federal, emissoras de TV têm concessões válidas por 15 anos, podendo ser renovadas após esse período. A última vez que a Globo teve sua concessão aprovada foi por meio de um decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O detalhe é que, o presidente Bolsonaro disse publicamente, que só renovará a concessão do canal em funcionamento caso não esteja com todas as certidões negativas em dia.

Bolsonaro começou a falar sobre a concessão da emissora Globo em outubro de 2019: “Temos uma conversa em 2022. Porque o processo de renovação da concessão não vai ser perseguição nem pra vocês nem pra TV nem rádio nenhuma. Mas o processo tem que estar enxuto, tem que estar legal. Não vai ter jeitinho pra vocês, nem pra ninguém”.

Em seguida, reforçou em entrevista para a rádio Tupi: “Da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia (com a documentação exigida para obter a concessão). Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”.

Em maio de 2020, irritado com a cobertura que a Globo vinha fazendo da pandemia do coronavírus, voltou a falar: “Não vou dar dinheiro para vocês para falar bem do governo. Globo, não tem dinheiro para vocês. Não é ameaça não. Assim como faço para todo mundo, vai ter que estar direitinho a contabilidade, para que você [Globo] possa ter sua concessão renovada. Se não tiver tudo certo, não renovo a de vocês nem a de ninguém”.

Ele repetiu a fala em 2021: “A Globo tem encontro comigo ano que vem. Encontro com a verdade”. Não vou perseguir ninguém. Tem que estar com as certidões negativas em dia, tem um montão de coisas aí”.

Caso Bolsonaro decida-se pela não-renovação, o fim da concessão ainda precisará de ser autorizado por dois quintos do Congresso em votação nominal. E o contestado ainda pode recorrer na Justiça.