O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) retirou a assinatura do requerimento que pede a instalação da CPI do MEC, para investigar a denúncia de favorecimento do Ministério da Educação (MEC) na liberação de verbas a municípios indicados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.
O caso ganhou repercussão após divulgado um áudio do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, que admitiu priorizar as demandas dos pastores e que isso teria sido uma orientação do presidente Jair Bolsonaro.
Com a retirada da assinatura, o requerimento deixa de ter o apoio mínimo de 27 dos 81 senadores para ser protocolado. Em nota, Oriovisto Guimarães disse que uma Comissão Parlamentar de Inquérito, neste momento, se tornará um “palanque eleitoral”.
“Continuo acreditando que existem fatos graves no MEC que precisam ser investigados. Porém, uma CPI tão próxima das eleições acabará em palanque eleitoral. Então, é melhor que a investigação seja feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, Assim, teremos uma investigação imparcial e técnica”, afirmou.
Lideranças governistas no Senado trabalham para que mais assinaturas sejam retiradas nos próximos dias, a fim de evitar o que poderia ser um novo desgaste para o governo Jair Bolsonaro em ano eleitoral.
Por outro lado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tenta conseguir novos apoios para a iniciativa. Um dos que já indicaram que podem assinar é o presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), que deve esperar uma audiência com o novo ministro da Educação, Victor Godoy, para bater o martelo.
Mesmo que volte a ter as assinaturas necessárias, a expectativa é que Randolfe só protocole o pedido de abertura da CPI no final do mês. A avaliação é que as próximas semanas serão esvaziadas pelos feriados da Páscoa e Tiradentes.
Se o mínimo de 27 assinaturas for alcançado, cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) decidir se autoriza ou não a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Nos últimos dias, Pacheco vem sinalizando cautela e disse que vai aguardar para tomar uma posição sobre o assunto.
Com a desistência de Oriovisto Guimarães, veja a lista dos senadores que, até aqui, assinaram o pedido de abertura da CPI do Mec:
1. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
2. Paulo Paim (PT-RS)
3. Humberto Costa (PT-PE)
4. Renan Calheiros (MDB-AL)
5. Styvenson Valentim (Podemos-RN)
6. Fabiano Contarato (PT-ES)
7. Jorge Kajuru (Podemos-GO)
8. Zenaide Maia (PROS-RN)
9. Paulo Rocha (PT-PA)
10. Omar Aziz (PSD-AM)
11. Rogério Carvalho (PT-SE)
12. Reguffe (Podemos-DF)
13. Leila Barros (PDT-DF)
14. Jean Paul Prates (PT-PI)
15. Jaques Wagner (PT-BA)
16. Eliziane Gama (Cidadania-MA)
17. Tasso Jereissati (PSDB - CE)
18. Cid Gomes (PDT-CE)
19. Alessandro Vieira (PSDB-SE)
20. Weverton Rocha (PDT-MA)
21. Dario Berger (PSB-SC)
22.Simone Tebet (MDB-MS)
23. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
24. Jader Barbalho (MDB-PA)
25. Nilda Gondim (MDB-PB)
26. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
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