Deputado afirmou que decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder indulto a Daniel Silveira deve ser respeitada
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) comentou, nesta sexta-feira (22), o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, o parlamentar criticou a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que resultou na condenação de Silveira.
"Me parece mais uma vontade de calar e tornar inelegível um parlamentar que tem discordado de uma série de decisões inconstitucionais do Supremo Tribunal Federal, de forma a amordaçar outros parlamentares, porque tem tantos outros que têm crítica ao Supremo", apontou.
Van Hattem destacou que o Legislativo deve respeitar a graça constitucional concedida pelo presidente da República. Para o parlamentar, a decisão de Bolsonaro foi tomada dentro do que a Constituição permite e “naquilo que a própria jurisprudência do STF determina”.
"O parlamento deve respeitar essa decisão. Pode questionar, por ser uma decisão política, não tenho nenhum problema com isso, inclusive já vemos questionamentos, principalmente da oposição. Democracia tem disso, tem oposição e situação. Mas é uma prerrogativa do presidente da República amparado pela Constituição", disse.
Quando perguntado sobre a falta de posicionamento claro da Câmara dos Deputados diante da situação envolvendo Daniel Silveira, Marcel disse que a Casa teve culpa em todo o processo, inclusive quando permitiu que o deputado continuasse preso.
"É difícil achar quem está certo nessa trajetória toda. Agora o que precisa ser preservada é a nossa democracia e a nossa Constituição. E não se age a favor delas rasgando a Constituição e nem atacando a democracia. A crise institucional já é permanente e acaba com uma decisão do presidente Jair Bolsonaro", finalizou.
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